Lance vencedor no consórcio, como é definido?

Como define lance vencedor no consórcio

O consórcio é um sistema que oferece os mesmos direitos e deveres a todos os integrantes de determinado grupo, sem beneficiar um ou outro. Logo, os lances são sempre apurados de forma justa e igualitária. Mas isso não significa que o maior valor será o vencedor, em função de algumas variáveis que veremos a seguir:

Créditos diferentes no mesmo grupo:

Um mesmo grupo de consórcios pode ter integrantes com valores diferentes de crédito. É o que prevê aCircular 3432 do Banco Central do Brasil (BCB), autoridade reguladora e fiscalizadora do Sistema de Consórcios. No texto da norma, consta que: “É admitida a formação de grupos em que os créditos sejam de valores diferenciados, observado que o crédito de menor valor, vigente ou definido na data da constituição do grupo, não pode ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do crédito de maior valor.”

Neste caso, uma das formas de apuração justa é definir como vencedor aquele que ofertar o maior percentual em relação ao crédito. Assim, se dois consorciados de um mesmo grupo possuem créditos diferentes e ofertam lances de R$ 10 mil, será o vencedor aquele cujo lance representar um percentual maior do total do crédito, desde que haja saldo no caixa do grupo, como veremos a seguir.

Por exemplo: se o primeiro consorciado tem uma carta de crédito de R$ 20 mil, o lance de R$ 10 mil corresponde a 50% desse valor. Se o segundo consorciado tem uma carta de R$ 30 mil, o lance de R$ 10 mil corresponderá a 33,3% desse total. Neste caso, o primeiro consorciado, cujo percentual é maior, será o vencedor (desde que haja saldo disponível no caixa do grupo, como veremos adiante). Somente o consorciado contemplado realizará o pagamento do lance.

Lance de quitação

No momento da oferta do lance, quando o consorciado seleciona a opção lance de quitação, prioritariamente ele será o vencedor.

Saldo disponível no caixa do grupo

No consórcio, pessoas de um mesmo grupo contribuem com um fundo comum. Este é utilizado para a compra do bem ou serviço pelos integrantes, sendo a ordem definida por sorteio ou lance. A empresa apenas administra o caixa do grupo, não podendo acrescentar recursos próprios.

Dessa forma, para que as contemplações sejam realizadas, é necessário que existam recursos disponíveis no caixa do grupo. Se determinado, caso o consorciado tenha o lance vencedor, porém o saldo do grupo não seja suficiente, não será possível realizar sua contemplação. Vale destacar que a contemplação por lance somente pode ocorrer após a contemplação por sorteio, conforme normas do BCB.

O mais importante de tudo isso é saber que ao consorciado é assegurada a igualdade na concorrência pela contemplação, seja por sorteio ou lance. Todas as regras de oferta e desempate de lance devem constar no contrato. Ainda, as informações referentes ao grupo, inclusive sobre as contemplações, são informadas ao consorciado durante as Assembleias Gerais Ordinárias (AGO).

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